Decreto Gelasiano, Sobre os livros recebidos e os não recebidos

Decreto Gelasiano, Sobre os livros recebidos e os não recebidos

(Decretum Gelasianum)

D.C. 371

Muito se discute sobre a autoria do presente documento: para alguns, seria documento original do papa Dâmaso [366-384], oriundo do Concílio Regional de Roma de 371, já que seu conteúdo se identifica perfeitamente com os dados existentes sobre seu temperamento, pensamento e relacionamento interno e externo; para outros, teria sido redigido pelo papa Gelásio [492-496], em razão da nota acrescentada no início do cap. III, existente em uma recensão mais breve; para outros, ainda, seria obra de algum clérigo, muito provavelmente do início do séc. VI, que teria se servido de outro documento de base, este sim, da lavra de Dâmaso, que conteria o fundamento para os 3 primeiros capítulos.

Seja como for, de particular importância para nós é o capítulo II, que traz a lista completa dos livros que integram o Antigo e Novo Testamento. Repare-se que os livros deuterocanônicos (chamados de "apócrifos" pelos protestantes e, por este motivo, excluídos de suas Bíblia) encontram-se integrados ao cânon sagrado, fazendo eco, talvez (caso considere-se este decreto posterior ao papa Dâmaso), às decisões tomadas pelos concílios regionais de Cartago e Hipona.

  

I. RELAÇÕES DA SANTÍSSIMA TRINDADE

  

Aqui começa o Conselho de Roma, no tempo do Papa Dámaso,(Damásio) sobre a explicação da fé.

Foi dito:

1. Primeiramente, deve-se discutir os sete dons do Espírito se encontram em Cristo:

* O espírito da sabedoria: "Cristo, o poder e a sabedoria de Deus".

* O espírito do entendimento: "Darei a vós o entendimento e vos mostrarei o caminho que devem seguir".

* O espírito do conselho: "E seu nome é chamado 'mensageiro do valioso conselho'".

* O espírito das virtudes: conforme acima, "o poder de Deus e a sabedoria de Deus".

* O espírito do conhecimento: "Em razão da eminência do conhecimento do apóstolo de Cristo Jesus".

* O espírito da verdade: "Eu sou o caminho, a vida e a verdade".

* O espírito do temor de Deus: "O temor a Deus é o princípio da sabedoria".

2. Entretanto, a revelação de Cristo é denominada de diversas maneiras:

 * Deus, que é espírito;

* O Verbo, que é Deus;

* O Filho, que é o unigênito do Pai;

* O homem, nascido da Virgem;

* O sacerdote, que ofereceu a si mesmo como sacrifício;

* O pastor, que é o guarda;

* [O alimento do] verme, que ressurgiu dos mortos;

* A montanha, que é forte;

* O caminho, que é reto;

* O refúgio, único que pode conduzir à vida;

* O cordeiro, que foi imolado;

* A pedra, que é angular;

* O mestre, que traz a vida;

* O sol, que dá a luz;

* A verdade, que provém do Pai;

* A vida, da qual é o Criador;

* O pão, cujo valor é inestimável;

* O samaritano, o qual é protetor e misericordioso;

* O Cristo, o Ungido [de Deus];

* Jesus, o Salvador;

* Deus, provindo de Deus;

* O mensageiro, que foi enviado;

* O noivo, que é o mediador;

* O vinho, cujo próprio sangue nos redimiu;

* O leão, que é rei;

* A rocha, que é o fundamento;

* A flor, que foi escolhida;

* O profeta, que revelou o futuro.

3. Quanto ao Espírito Santo, não provém só  do Pai nem só do Filho, mas do Pai e do Filho; por isso está escrito: O que se deleita no mundo, o Espírito do Pai não está nele; e novamente: Quanto a todo aquele que não tenha o Espírito de Cristo, não lhe pertence. Deste modo se entende que o Espírito Santo seja nomeado Como do Pai e do Filho, sendo que o próprio Filho disse no Evangelho que o Espírito Santo procede do pai e por mim Ele é aceite e anunciado.

II. CÂNON DA SAGRADA ESCRITURA

Também foi dito:

Agora verdadeiramente devemos discutir sobre as Divinas Escrituras, quais são aceitas pela Igreja Católica no universo e quais devem ser rejeitadas.

1. Esta é a ordem do Antigo Testamento: Gênese, 1 livro; Êxodo, 1 livro; Levítico, 1 livro; Números, 1 livro; Deuteronômio, 1 livro; Josué, 1 livro; Juízes, 1 livro; Rute, 1 livro; Reis, 4 livros; Crônicas, 2 livros; 150 Salmos, 1 livro; 3 livros de Salomão: Provérbios, 1 livro; Eclesiastes, 1 livro; Cântico dos Cânticos, 1 livro; Outros: Sabedoria, 1 livro; Eclesiástico, 1 livro.

2. Semelhantemente, esta é a ordem dos profetas: Isaías, 1 livro; Jeremias, 1 livro, contendo o Cinoth, isto é, suas lamentações; Ezequiel, 1 livro; Daniel, 1 livro; Oséias, 1 livro; Amós, 1 livro; Miquéias, 1 livro; Joel, 1 livro; Obadias, 1 livro; Jonas, 1 livro; Nahum, 1 livro; Habacuc, 1 livro; Sofonias, 1 livro; Ageu, 1 livro; Zacarias, 1 livro; Malaquias, 1 livro.

3. Semelhantemente, esta é a ordem dos [livros] históricos: Jó, 1 livro; Tobias, 1 livro; Esdras, 2 livros; Ester, 1 livro; Judite, 1 livro; Macabeus, 2 livros.

4. Semelhantemente, esta é a ordem das Escrituras do Novo Testamento, sustentadas e veneradas pela santa e católica Igreja romana: 4 livros dos Evangelhos: segundo Mateus, 1 livro; segundo Marcos, 1 livro; segundo Lucas, 1 livro; segundo João, 1 livro; também os Atos dos Apóstolos, 1 livro; as epístolas do apóstolo Paulo, em número de 14: aos Romanos, 1 epístola; aos Coríntios, 2 epístolas; aos Efésios, 1 epístola; aos Tessalonicenses, 2 epístolas; aos Gálatas, 1 epístola; aos Filipenses, 1 epístola; aos Colossenses, 1 epístola; a Timóteo, 2 epístolas; a Tito, 1 epístola; a Filemon, 1 epístola; aos Hebreus, 1 epístola; também o Apocalipse de João, 1 livro; também as epístolas canônicas, em número de 7: do apóstolo Pedro, 2 epístolas; do apóstolo Tiago, 1 epístola; do apóstolo João, 1 epístola; do outro João, o ancião, 2 epístolas; do apóstolos Judas, o zelota, 1 epístola. Aqui se encerra o cânon do Novo Testamento.

III. PRIMAZIA DA SANTA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA

Também foi dito:

(Alguns manuscritos, de recensão mais breve, começam este ponto com o seguinte cabeçalho: "Aqui inicia o decreto 'sobre os livros que devem ou não devem ser recebidos', redigido pelo papa Gelásio e 70 dos mais eruditos bispos, reunidos em concílio apostólico na cidade de Roma")

1. Após termos discutido sobre os Escritos dos profetas e as Escrituras evangélicas e apostólicas acima, sobre os quais a Igreja Católica está fundada pela graça de Deus, também achamos necessário dizer, embora a Igreja Católica universalmente esteja difundida sobre todo o mundo, sendo a única noiva de Cristo, que à Santa Igreja romana é dado o primeiro lugar sobre as demais igrejas, não por decisão sinodal, mas sim pela voz do Senhor, nosso Salvador, pois no Evangelho obteve a primazia: "Tu és Pedro" - Ele disse - "e sobre esta pedra edificarei a Minha Igreja e as portas do Inferno não prevalecerão contra ela; e te darei as chaves do Reino dos Céus e tudo o que ligardes sobre a Terra será também ligado no Céu, e tudo o que desligardes sobre a Terra será também desligado no Céu".

2. Somou-se também a presença do bem-aventurado Apóstolo Paulo, o vaso escolhido, que não em oposição como dizem os hereges teimosos, mas ao mesmo tempo e no mesmo dia, foi coroado com uma morte gloriosa junto com Pedro na cidade de Roma, padecendo junto com Pedro na cidade de Roma sob César Nerón; e juntos consagraram para Cristo o Senhor à mencionada Santa Igreja de Roma e deram-lhe preferência com a sua presença e triunfos dignos de veneração ante todas as outras cidades no mundo inteiro.

3. Portanto, primeira é a cátedra da Igreja romana, do apóstolo Pedro, por não haver qualquer mancha, ruga ou qualquer outro [defeito]. Porém, o segundo lugar foi concedido, em nome do bem-aventurado Pedro, a Marcos, seu discípulo e autor do Evangelho, para Alexandria. Ele mesmo escreveu a Palavra da Verdade, no Egito, conforme [ouvira do] apóstolo Pedro; lá foi gloriosamente consumada [sua vida] no martírio. O terceiro lugar é guardado por Antioquia, do bem-aventurado e venerável apóstolo Pedro, que ali viveu antes de vir à Roma e onde pela primeira vez foi ouvido o nome da nova raça: "cristãos".

IV - ESCRITOS QUE PODEM SER RECEBIDOS

 

 E embora nenhum outro fundamento possa estabelecer-se, senão aquele que foi estabelecido, Cristo Jesus, porém, para edificação, depois dos livros do, Velho e do Novo Testamento previamente enumerados de acordo com o cânone, a Santa Igreja Romana não proíbe receber os escritos seguintes:

1. o Concílio de Nicea, constituído por 318 bispos e presidido pelo imperador Constantino o Grande, no qual foi condenado o herege Arrio; o Santo Concílio de Constantinopla, presidido pelo imperador Teodósio o Velho, em que o herege Macedónio se livrou da sua merecida condenação; o Santo Concílio de Êfeso, no qual Nestório foi condenado com o consentimento do bem-aventurado Papa Celestino, presidido por Cirilo de Alexandria no assento do magistrado, e por Arcádio, o bispo enviado de Itália.

O Santo Concílio de Calcedónia, presidido pelo imperador Marciano, e por Anatólio, o bispo de Constantinopla, no qual as hereges Nestoriana e Eutiquiana, juntamente, com Dióscoro e o seus simpatizantes, foram condenados.

2. Mas como também há concílios apoiados até agora pelos Santos Padres, de menor autoridade que estes quatro, nós decretamos que estes devem ser mantidos e recebidos. Em continuação juntamos as obras dos Santos Padres que são recebidos na Igreja Católica:

igualmente, as obras do bem-aventurado bispo Cecílio Cipriano, mártir e bispo de Cartago;

igualmente, as obras do bem-aventurado bispo Gregório Nazianceno;

igualmente, as obras do bem-aventurado Basílio, bispo de Capadocia,;

igualmente, as obras do bem-aventurado João, bispo da Constantinopla,;

igualmente, as obras do bem-aventurado Teófilo, bispo de Alexandria,;

igualmente, as obras do bem-aventurado Círilo, bispo de Alexandria,;

igualmente, as obras do bem-aventurado bispo Hilário Pictaviense;

igualmente, as obras do bem-aventurado Ambrósio, bispo de Milão;

igualmente, as obras do bem-aventurado Augusto, bispo de Hipona;

igualmente, as obras do bem-aventurado sacerdote Jerónimo;

igualmente, as obras do bem-aventurado Próspero, um homem extremamente religioso;

3. igualmente, a epístola do bem-aventurado Papa León (Leão) destinada a Flaviano, bispo de Constantinopla; mas se alguma parte de seu texto for contestada, não sendo aquela que foi recebida por todos desde a antiguidade, seja anátema; igualmente, as obras e todos os tratados dos padres ortodoxos que não se desviaram em nada do [ensino] comum da Santa Igreja Romana, e que nunca se separaram da fé e adoração, mantendo-se em comunhão pela graça de Deus até ao último dia das suas vidas,decretamos que sejam lidos; igualmente, os decretos e epístolas oficiais que os bem-aventurados papas enviaram de Roma, por consideração a vários padres e em diversas épocas, devem ser mantidas com reverência;

4. igualmente, as atas dos Santos Mártires, que receberam a glória pelas suas múltiplas torturas e as suas maravilhosas vitórias de persistência. Que católico duvida que a maioria deles tiveram de suportar agonias com todas as suas forças, e resistiram pela graça de Deus e a ajuda dos restantes? Mas, de acordo com um costume antigo, por precaução não se lêem na  Santa Igreja Romana, porque los nomes de quem as escreveu não são conhecidos com propriedade e não é possível separá-los dos não crentes e idiotas; ou porque o que declaram é de ordem inferior aos eventos ocorridos; por exemplo, as atas de Quirício y Julita, assim como as de Jorge, e os sofrimentos de outros como estes, que parecem ter sido compostas por hereges. Por esta razão, tal como se disse, para no dar pretexto à burla casual, não são lidas na Santa Igreja Romana. No entanto, veneramos em conjunto com a mencionada Igreja a todos os mártires e seus gloriosos sofrimentos, que são mais conhecidos por Deus que pelos homens, com toda a devoção; igualmente, as vidas dos padres Paulo, António e Hilário, assim como todos os eremitas, que são descritas pelo bem-aventurado homem Jerônimo, recebêmo-las com honra; igualmente, as atas do bem-aventurado Silvestre, bispo da cadeira apostólica, que são permitidas ainda que se desconheça o seu autor, já que sabemos que são lidas por muitos católicos inclusive da cidade de Roma, e também pelo uso antigo das gerações, que é imitado pela igreja; igualmente, os escritos sobre a descoberta da cruz, e outras novelas sobre a descoberta da cabeça de João Baptista, que são romances e alguns deles são lidos por católicos; mas quando estes cheguem ás mãos de católicos, deve considerar-se primeiro o que disse o Apóstolo Paulo: Examinai todas as coisas, retendo o que seja bom; igualmente, Rufino, um homem sumamente religioso, que escreveu vários livros sobre as obras eclesiásticas e algumas interpretações das escrituras; contudo, desde que o venerável Jerônimo demonstrou que fez uso de certas liberdades arbitrárias nalguns desses livros, consideramos como aceitáveis aqueles que o bem-aventurado Jerônimo, anteriormente citado, considerava como aceitáveis; e não só os de Rufino, mas também aqueles de qualquer um que seja recordado pelo seu zelo por Deus e criticado pela fé na religião; igualmente, algumas obras de Orígenes, que o bem-aventurado homem Jerônimo não recusou, recebêmo-las para serem lidas, mas dizemos que o restante de sua autoria deve recusar-se; igualmente, a Crônica de Eusébio de Cesaria e os livros da sua História Eclesiástica, já que ainda que haja muitas coisas duvidosas no primeiro livro de sua narração e logo tenha escrito um livro elogiando e desculpando o cismático Orígenes, no entanto, considerando que na sua narração há coisas destacáveis e úteis para a instrução, no diremos a ninguém que devam recusar-se; igualmente, elogiamos Osório, um homem sumamente erudito, que nos escreveu una história muito necessária contra as calúnias dos pagãos e de uma brevidade maravilhosa; igualmente, a obra pascal do venerável homem Sedúlio, que foi escrita com versos heróicos e merece um elogio significativo; igualmente, a incrível e laboriosa obra de Juvêncio, que não desdenhamos, mas que nos assombramos com ela.

LISTA DE APÓCRIFOS

 

V. Os restantes escritos que foram compilados ou reconhecidos pelos hereges ou cismáticos, a Igreja Católica Apostólica Romana não recebe de nenhuma maneira; destes consideramos correto citar alguns que passaram de geração em geração e que são recusados pelos católicos:

Igualmente, lista de livros apócrifos:

1. Lista de livros apócrifos: primeiro, o sínodo de Sirmium, convocado por Constâncio César, filho de Constantino, e moderado pelo prefeito Tauro, que foi, é e sempre será condenado. A viagem em nome do apóstolo Pedro, que é chamado de nono livro de São Clemente: apócrifo. Os atos em nome do apóstolo André: apócrifo. Os atos em nome do apóstolo Tomé: apócrifo. Os atos em nome do apóstolo Pedro: apócrifo. Os atos em nome do apóstolo Filipe: apócrifo. O evangelho em nome de Matias: apócrifo. O evangelho em nome de Barnabé: apócrifo. O evangelho em nome de Tiago Menor: apócrifo. O evangelho em nome do apóstolo Pedro: apócrifo. O evangelho em nome de Tomé, usado pelos maniqueus: apócrifo. Os evangelhos em nome de Bartolomeu: apócrifos. Os evangelhos em nome de André: apócrifos. Os evangelhos falsificados por Luciano: apócrifos. Os evangelhos falsificados por Hesíquio: apócrifos. O livro sobre a infância do Salvador: apócrifo. O livro da natividade do Salvador e de Maria ou "A Parteira": apócrifo. O livro que é chamado de "O Pastor": apócrifo. Todos os livros da pena de Leúcio, discípulo do diabo: apócrifos. O livro chamado de "A Fundação": apócrifo. O livro chamado de "O Tesouro": apócrifo. O livro das filhas de Adão Leptogeneseos: apócrifo. O centão de Cristo incluído com versos de Virgílio: apócrifo. O livro que é chamado "Atos de Tecla e Paulo": apócrifo. O livro que é chamado de "Nepos": apócrifo. Os livros de Provérbios escritos por hereges e assinalados anteriormente com o nome de Santo Sisto: apócrifo. A Revelação dita de Paulo: apócrifo. A Revelação dita de Tomé: apócrifo. A Revelação dita de Estevão: apócrifo. O livro chamado de "Assunção de Santa Maria": apócrifo. O livro chamado de "A Penitência de Adão": apócrifo. O livro sobre Gog, o gigante que após o dilúvio lutou com o dragão, segundo os hereges: apócrifo. O livro chamado "Testamento de Jó": apócrifo. O livro chamado "A Penitência de Orígenes": apócrifo. O livro chamado "A Penitência de São Cipriano": apócrifo. O livro chamado "A Penitência de Jamne e Mambre": apócrifo. O livro chamado "A Fortuna dos Apóstolos": apócrifo. O livro chamado "Lusa dos Apóstolos": apócrifo. O livro chamado "Cânon dos Apóstolos": apócrifo. "O Fisiólogo", escrito por hereges e assinalado com o nome do bem-aventurado Ambrósio: apócrifo. A "História" de Eusébio Pampilo: apócrifo. As obras de Tertuliano: apócrifas. As obras de Lactâncio, também conhecido como Firmiano: apócrifas. As obras de Africano: apócrifas. O opúsculo "Potumiano e Gallo": apócrifo. As obras de Montano, Priscila e Maximila: apócrifas. As obras de Fausto, o maniqueu: apócrifas. As obras de Comodiano: apócrifas. As obras do outro Clemente de Alexandria: apócrifas. As obras de Táscio Cipriano: apócrifas. As obras de Arnóbio: apócrifas. As obras de Ticônio: apócrifas. As obras de Cassiano, sacerdote gaulês: apócrifas. As obras de Vitorino Petavionense: apócrifas. As obras de Fausto Regiense Galliaro: apócrifas. As obras de Frumêncio Cego: apócrifas. A carta de Jesus a Abgaro: apócrifa. A carta de Abgaro a Jesus: apócrifa. A Paixão dos Ciricianos e Julitanos: apócrifa. A Paixão dos Georgianos: apócrifa. Os escritos chamados de "Interdição de Salomão": apócrifos. Todos os filatérios que não provêm dos anjos, como pretendem alguns, mas foram escritos em nome dos piores demônios: apócrifos.

2. Estas e outras obras similares, tais como as de Simão Mago, Nicolau, Cerinto, Marcião, Basílides, Ebion, Paulo de Samósata, Fotino e Bonóso, que sofrem de erros similares, bem como Montano e suas obscenas seguidoras, Apolinário, Valentino Maniqueu, Fausto Africano, Sabélio, Ário, Macedônio, Eunômio, Novato, Sabácio, Calisto, Donato, Eustácio, Joviano, Pelágio, Juliano de Eclanum, Celéstio, Maximiano, Prisciliano da Espanha, Nestório de Constantinopla, Máximo Cínico, Lampécio, Dióscoro, Êutiques, Pedro e o outro Pedro - um desgraçou a Alexandria e o outro, a Antioquia - Acácio de Constantinopla e seus partidários, e ainda todos os discípulos da heresia, dos hereges e dos cismáticos, cujos nomes quase não foram preservados, que ensinaram ou compilaram [o erro], confirmamos que não devem meramente ser rejeitados mas também eliminados de toda a Igreja Católica e Apostólica romana, sendo que os autores e seguidores desses autores devem ser amaldiçoados com a corrente inquebrável do anátema eterno. Fim

Fontes: Tradutora/Maria Joana de Portugal